Coronavírus e segurança dos lares brasileiros 

Sim, estamos aí às voltas com o coronavírus. Embora não seja tão agradável o tema, é preciso falar sobre o assunto. A questão da segurança, por exemplo, é algo importante a ser lembrado.

Por isso, vale ler as dicas da Giovanna Campos sobre a relação entre o coronavírus e a segurança dos nossos lares. Confere aí!

O que o coronavírus nos ensina sobre a segurança dos lares brasileiros?

8 milhões de famílias não possuem casas adequadas. Seguir as recomendações de isolamento social é uma realidade complicada para essas pessoas.

As crises costumam escancarar problemas estruturais. É isso que está acontecendo com a pandemia causada pelo novo coronavírus. Quando a principal maneira para conter a disseminação do vírus é o isolamento social, é necessário questionar como fica a situação dos moradores de rua e das favelas.

A questão vai muito além da construção das casas e do aumento na oferta de imóveis. Hoje, o déficit habitacional atinge, principalmente, a população que recebe até três salários mínimos. Pagar aluguel é uma realidade para os que ganham acima disso. A população de baixa renda fica com opções escassas.

Em 2020, são 8 milhões de famílias que não possuem uma moradia adequada — 24 milhões de pessoas — uma fatia de 12% da população. Aliado a isso, 35 milhões de habitantes não contam com abastecimento regular de água. Para completar, 100 milhões de brasileiros não possuem coleta de esgoto.

Os dados são da FGV com Abrainc e Instituto Trata Brasil e revelam que as ações consideradas mais básicas para combater o vírus não são tão simples assim. Afinal, como os cidadãos que vivem nessas condições conseguem colocar em prática o isolamento social e as medidas de higiene?

As recomendações para evitar o contágio e a disseminação do vírus, são, portanto, impraticáveis nessas condições.

Moradia é direito constitucional

A questão habitacional está mais evidente do que nunca e não é uma consequência da crise da COVID-19. O problema é estrutural e revela uma falha tanto de mercado, quanto dos planos governamentais.

A moradia é um direito assegurado pela constituição. No entanto, o salário do trabalhador não conta com uma parcela destinada a esse objetivo, por exemplo. Além disso, o acesso ao mercado imobiliário ainda é elitista e o sonho da casa própria só se torna real para uma parcela da população.

Mesmo assim, ainda há pessoas que parcelam imóveis durante anos e fazem financiamentos para arcar com os boletos. A população que não tem acesso a essa oportunidade, recorre ao sistema de autoprodução de moradia, sem recursos e investimentos. A ajuda não vem nem do setor privado, nem da estrutura pública.

O problema habitacional não foi tratado como política governamental. O investimento é inconstante e não há um plano para melhorar o acesso da população vulnerável às condições dignas de moradia.

O programa do governo federal “Minha casa, minha vida”, apesar de apresentar falhas, foi a única política habitacional no Brasil durante anos. No entanto, com a crise econômica que vem se arrastando desde 2014, os recursos destinados ao projeto foram diminuindo.

Esse cenário contribuiu para que a situação da moradia no país também se agravasse a partir de 2014. A quantidade de moradores de rua aumentou e o número de pessoas vivendo em autoconstruções também. A pandemia revela essa realidade àqueles que não vivem em tais condições.

Adensamento excessivo e coabitação

Adensamento excessivo é o termo utilizado para o compartilhamento do mesmo cômodo por mais de três pessoas. Já a coabitação se refere aos casos em que há mais de uma família morando no mesmo lar.

Essa situação comum no Brasil é causada pelo déficit habitacional e torna visível a dificuldade do isolamento dos grupos de risco durante a pandemia. A alta densidade da população em determinados bairros e favelas facilita a transmissão da doença e dificulta a contenção do vírus.

População de rua precisa de assistência

Nesse momento de crise sanitária, a população de rua fica ainda mais vulnerável. Por isso, essas pessoas precisam de assistência, uma vez que não possuem acesso a itens básicos de higiene pessoal, por exemplo.

Além disso, muitos fazem parte do grupo de risco da COVID-19. Pessoas idosas, gestantes e com doenças crônicas estão mais suscetíveis à infecção e às complicações do novo coronavírus.

De acordo com os dados do Ministério da Saúde, os casos de tuberculose podem ser até 70 vezes maior entre os moradores de rua. Em São Paulo, cerca de 24 mil pessoas não têm onde morar. Essa população precisa de medidas de proteção para sobreviver à pandemia.

Função social da propriedade

Os abrigos destinados aos moradores de rua não são suficientes para atender a demanda da pandemia. Ideias como a utilização de hotéis, que agora estão vazios, foram colocadas em prática em diversos países, mas, no Brasil, ainda estão engatinhando.

Nesse sentido, o debate em torno da função social da propriedade se acendeu diante da crise. São Paulo, por exemplo, conta com um alto índice de imóveis sem moradores, que permanecem vazios. Esses espaços poderiam ser ocupados por essa parcela da população sem moradia.A solução não é tão simples e exige um plano eficiente. A capital paulista tem mapeado os imóveis ociosos da cidade. Entretanto, ainda falta um programa bem definido que exija esse cumprimento da função social da propriedade, que está prevista em lei.