Quem viaja bastante com a família precisa estar atento ao significado de overbooking. Vocês sabem do que se trata? Então confiram o texto do David Dias abaixo porque informação é sempre importante!

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imagem do saguão de um aeroporto

Overbooking: significado e direitos do passageiro

Sabe quando você compra uma passagem aérea antecipadamente, mas quando chega a hora de viajar, não há lugar vago? Bem, esse é o significado de overbooking (saiba mais) e se trata de uma prática comum para as companhias aéreas.

No entanto, muitas vezes é posto em prática de forma que causa danos morais e acaba sendo necessário indenização por overbooking. Porém, você provavelmente não conhece seus direitos nessa situação!

Então prossiga com a leitura do artigo e entenda mais sobre o significado da palavra overbooking e quais seus direitos quando isso ocorre!

Qual o significado de overbooking?

O significado de overbooking em português é basicamente excesso de reservas, ou seja, quando a venda supera as vagas disponíveis. Assim, muitas empresas vendem ingressos ou passagens além dos lugares disponíveis no veículo ou local.

Essa prática é bastante comum para as companhias aéreas, que utilizam disso para permitir lucro em caso de desistência dos passageiros. Afinal, é bastante comum viagens com assentos vazios, antes reservados com antecedência.

Porém, é normal que isso também acabe se tornando um problema para os passageiros que comparecem à viagem e se tornam “excedente”. Nesse caso, há jurisprudência da Anac no overbooking, de forma a evitar problemas.

O que costuma causar overbooking?

Como dito antes, muitos passageiros acabam desistindo da viagem ou chegando atrasado, o que gera prejuízo para a companhia aérea. De forma a evitar essa situação, a companhia costuma vender mais do que suporta em suas aeronaves.

Isso se trata da taxa “no show”, uma margem de segurança em porcentagem, que permite uma venda de passagens que gere lucro para a empresa. No entanto, ocorre de surgir muitos passageiros no dia, o que acontece por:

  • Venda superior ao número de assentos;
  • Perda de conexões dos passageiros;
  • Troca de aeronave;
  • Cancelamento de voos.

De certa forma, o overbooking é uma prática comum para companhias aéreas, contudo, pode gerar danos morais ao passageiro.

O que fazer no overbooking?

Entendendo o significado de overbooking, é hora de compreender os seus direitos. Já sofreu dessa prática ou teme sofrer? Então saiba que você pode exigir seus direitos legais através da resolução da própria Agência Nacional de Aviação Civil (Anac)!

E esses direitos são:

  • Passageiro deve ser realocado para outro avião da mesma companhia;
  • A companhia deve arcar com gastos envolvendo alimentação, hospedagem e transporte;
  • Em caso de desistência, o passageiro deve receber o reembolso do valor da passagem;
  • Em casos especiais, o passageiro pode receber indenização.

Porém, há especificações especiais para certos direitos: a companhia arca com telefonia/internet em espera acima de 1h, com alimentação em espera acima de 2h e com estadia em espera acima de 4h.

Também é comum que as empresas ofereçam recompensas (milhas, dinheiro, diárias em hotéis, passagens extras, etc) para voluntários que desistam do voo. Dessa forma, negociam com o passageiro sobressalente, de forma a evitar contratempos.

Preterição involuntária

Em caso de ninguém se voluntariar, a companhia pode escolher ou mesmo sortear passageiros para se retirarem do voo. No entanto, não deve ser uma medida nociva ao passageiro: deve ocorrer uma compensação para ele.

Essa compensação costuma ocorrer como realocação gratuita do passageiro para outra nave da companhia ou de outra empresa. Também pode ser feita só a remarcação da viagem para outro dia e/ou horário.

Porém, o passageiro também pode ser apenas reembolsado ou realizar a viagem por outro meio de transporte, seja ele preterido voluntário ou involuntário.

E se ocorrer danos morais no overbooking?

Em muitos casos, o overbooking pode causar mais do que apenas o atraso de uma viagem. Pode ocorrer má conduta do funcionário na retirada e falta de compromisso da empresa, além da humilhação de ser retirado.

Caso o passageiro se sita lesado pela prática de overbooking, a abertura de uma ação contra a empresa é algo legal. O processo por danos morais é necessário nessa situação e abre espaço para negociação com a empresa para repor os danos.

De forma a sua ação ter força no tribunal, basta reunir provas de que compareceu ao check-in no prazo (geralmente, 30-60 minutos antes da viagem). As provas podem ser:

  • Foto do painel e do cartão de embarque;
  • Registro de reclamação no balcão da companhia;
  • Foto do passageiro esperando o embarque;
  • Entre outros.

Entendendo o significado do overbooking, você pode procurar seus direitos no Procon ou mesmo no escritório da própria Anac.

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